O grande
marco para o desenvolvimento sustentável mundial foi, sem dúvida a Conferência
das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de
Janeiro em junho de 1992 (a Rio 92), onde se aprovaram uma série de documentos
importantes, dentre os quais a Agenda 21, um plano de ação mundial para
orientar a transformação desenvolvimentista, identificando, em 40 capítulos,
115 áreas de ação prioritária. A Agenda 21 apresenta como um dos principais
fundamentos da sustentabilidade o fortalecimento da democracia e da cidadania, através
da participação dos indivíduos no processo de desenvolvimento, combinando
ideais de ética, justiça, participação, democracia e satisfação de
necessidades. O processo iniciado no Rio em 92, reforça que antes de se reduzir
a questão ambiental a argumentos técnicos, deve-se consolidar alianças entre os
diversos grupos sociais responsáveis pela catalisação das transformações
necessárias.
Dentre
alguns dos focos discriminados na Agenda 21, podemos destacar:
- cooperação internacional
- combate à pobreza
- mudança dos padrões de consumo
- habitação adequada
- integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões
- proteção da atmosfera
- abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres
- combate ao desflorestamento
- manejo de ecossistemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca
- promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável
- conservação da diversidade biológica
- manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com os esgotos
- fortalecimento do papel das organizações não-governamentais: parceiros para um desenvolvimento sustentável
- iniciativas das autoridades locais em apoio à agenda 21
- a comunidade científica e tecnológica
- fortalecimento do papel dos agricultores
- transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional
- a ciência para o desenvolvimento sustentável
- promoção do ensino, da conscientização e do treinamento
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